Que atitudes são consideradas violações ou graves violações de direitos humanos?
Qualquer ato de violência contra um direito humano de pessoas e/ou grupos. São exemplos de violações de direitos humanos: violência física, psicológica, sexual, patrimonial, trabalho análogo à escravidão, LGBTfobia, tortura, intolerância religiosa, discriminação em relação à raça e gênero, entre outras.

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Entre as violações, quais são consideradas crimes?
Todas as violações exemplificadas podem ser consideradas crimes: violência física, psicológica, sexual, patrimonial, trabalho análogo à escravidão, LGBTfobia, tortura, intolerância religiosa, discriminação em relação à raça e gênero.

As denúncias são encaminhadas a que órgão?
O Disque 100 não atua na apuração de denúncias, ou seja, não faz juízo de mérito. Sua função é encaminhar aos órgãos cabíveis para que avaliem se constitui um crime ou não. As denúncias são encaminhadas às entidades competentes da unidade federativa em que ocorreram as violações, como conselhos tutelares, delegacias de polícia, Ministério Público, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Ao todo, mais de 50 mil instituições assistenciais ou de persecução penal responsáveis por políticas públicas de proteção às vítimas são acionadas.

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Um cidadão ou cidadã que for vítima de racismo, homofobia, machismo ou outras formas de discriminação conta com quais mecanismos para fazer uma denúncia?
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento diretamente com o Disque 100. Para acompanhar a sua denúncia, o cidadão poderá entrar em contato com a nossa central pelos canais de atendimento telefônico ou canais de atendimento interativo. Os atendentes do Disque Direitos Humanos estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados.

Confira abaixo: